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[72773]  Show Record 
Província da Guiné. Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné
Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho / Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto do funcionário | Regulamento
Cota: 331.14(665.7-52)(094.7), BP|INEP
[149804]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar da guarda fiscal e alterações ao regulamento de uniformes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 35 p.. - Decreto nº 13461, de 23/03/1927 e Portaria nº 21263, de 1/05/1965
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 20/65|AR
[271443]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa
[272070]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s. n.], . - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa
[146254]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Direcção dos Serviços de Administração Civil
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo : aprovados por portarias nºs. 106 e 107 respectivamente de 27 e 28 de Dezembro de 1928 / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: Legislação | Quadro administrativo | Concurso administrativo | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-69|BCM
[288702]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do montepio do clero
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXVII-XC
Descritores: Índia | Banco | Regulamento | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291066]  Show Record 
Regulamento da liga dos escritores católicos em Concani
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 12, n.º 5 (1953), p. 169-172
Descritores: Índia | Regulamento | Catolicismo | Profissão literária
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[8584]  Show Record 
O novo regulamento dos serviços da Agência-Geral do Ultramar
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 390 (Dezembro de 1957), p. 93-105
Descritores: Regulamento | Agência Geral do Ultramar | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[8836]  Show Record 
Regulamento dos bairros indígenas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 382 (Abril de 1957), p. 215-217
Descritores: Bairro | Regulamento | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[8895]  Show Record 
O regulamento dos bairros indígenas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 381 (Março de 1957), p. 270-272
Descritores: Regulamento | Bairro | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9187]  Show Record 
O novo regulamento dos serviços da Agência-Geral do Ultramar
In: Boletim do ultramar. - Ano 33º, nº 390 (Dezembro de 1957), p. 93
Descritores: Regulamento | Agência Geral do Ultramar | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[10200]  Show Record 
Regulamento, fabrico e venda de bebidas cafreais
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 174-175
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[21241]  Show Record 
Estudos Gerais Universitários de Moçambique
Regulamento do fundo de bolsas de estudo. - [Lourenço Marques] : Estudos Gerais Universitários de Moçambique, . - [9] p.
Descritores: Ensino superior | Moçambique | Bolsa de estudo
CDU: 378(679)
Cota: MED-CF/DP-11.1-265-Mediateca|UAVSD
[23734]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 34787|Soc. Geog. Lx.
[23792]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.
[23803]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 74376|Soc. Geog. Lx.
[24092]  Show Record 
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, . - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24093]  Show Record 
Regulamento para a permutação de fundos. - Lourenço Marques, . - 13 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique
Cota: 117-A-6|Soc. Geog. Lx.
[24094]  Show Record 
Regulamento para as residências da província da Guiné. - Bolama, . - 12 p.
Descritores: Regulamento | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-38|Soc. Geog. Lx.
[24095]  Show Record 
Regulamento para a Secretaria Geral. - Bolama, . - 13 p.
Descritores: Regulamento | Secretaria Geral | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-37|Soc. Geog. Lx.
[24096]  Show Record 
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], . - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.
[24097]  Show Record 
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.
[24098]  Show Record 
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, . - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.
[24100]  Show Record 
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, . - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 29-11-62|Soc. Geog. Lx.
[24137]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 137 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24138]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24140]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Crédito Agro-Pecuário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24141]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24142]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24143]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.
[24144]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, . - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.
[24145]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial e tabela geral das indústrias : Angola. - Luanda, . - 86 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição industrial | Indústrias | Angola
Cota: Cxa.117-54|Soc. Geog. Lx.
[24146]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24147]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, . - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.
[24167]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24168]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24169]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24170]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24171]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24172]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24173]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, . - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.
[24174]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, . - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.
[24175]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições civis dos districtos de Lourenço Marques e Inhambane. - Lourenço Marques, . - 49 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.74-58|Soc. Geog. Lx.
[24176]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, . - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.
[24177]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24178]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24179]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.

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